Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Justiça permite mudança de nome para transexual

Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa

Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas

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Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

STF recebe pedido de liberdade de comerciário acusado de praticar racha e atropelamento em Ilhéus

Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

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Médico vai responder por homicídio

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

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Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

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Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

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Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

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